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Compliance trabalhista: entenda o que é e sua importância

Vivemos no Brasil um cenário de bastante conflito entre empresas e trabalhadores. Somos recordistas em números de ações trabalhistas, acumulando milhões de processos pendentes pelo país, o que reflete que empregados e empregadores falam a mesma língua por aqui. A saída para essa situação pode ser o Compliance Trabalhista.

 

O que é compliance trabalhista?

Trata-se de um modelo de gestão baseado na adoção de medidas para prevenir incidentes no ambiente de trabalho, através da aplicação de um Código de Conduta Ética interno e do próprio ordenamento jurídico vigente.

Ou seja, uma equipe multidisciplinar adotará uma série de ações de prevenção para gerenciar essas questões. A ideia é justamente resolver esses conflitos antes que eles virem de fato um problema judicial.

Também chamado de “Programa de conformidade”, o compliance trabalhista funciona como uma auditoria que irá verificar possíveis desconformidades, sugerir correções e promover boas práticas na empresa.

Ela pode servir também como um canal para que os funcionários façam reclamações. Para isso, criam-se ouvidorias, nas quais qualquer pessoa com vínculo à empresa pode denunciar casos de corrupção, ou eventuais regras trabalhistas que sejam quebradas. Dessa forma, é mais fácil identificar problemas, encontrar soluções e garantir as penalidades devidas.

 

Por que realizar uma compliance trabalhista?

Ter um procedimento de compliance trabalhista pode ajudar sua empresa em diferentes sentidos.

O mais claro deles é o financeiro. É sempre melhor prevenir possíveis complicações do que remediar quando o estrago já foi feito. Processos trabalhistas podem custar muito caro ao negócio, portanto vale a pena procurar alternativas que diminuam esses gatos.

Outro motivo importante é a própria imagem da empresa. Ter um programa de compliance trabalhista ajuda a melhorar a reputação do negócio, já que clientes e fornecedores têm maior garantia da idoneidade daquela empresa.

Por fim, estar em conformidade com todas as leis garante um ambiente muito melhor para os funcionários, que se sentem mais seguros e motivados a realizar suas tarefas.

 

O que é PPP e PPRA?

Quando falamos em compliance trabalhista existem dois conceitos que podem surgir e que nem sempre são familiares a pessoas fora do ramo jurídico:

 

PPP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento com diversas informações relacionadas a possíveis agentes nocivos que um trabalhador está exposto.

Ou seja, trata-se de um formulário que deve ser preenchido por todas as empresas que exerçam atividades que exponha os seus empregados a agentes nocivos físicos, biológicos, químicos ou que de alguma forma possam prejudicar a integridade física.

É importante saber desse conceito para estar em conformidade com a lei caso seus funcionários passem por situações de insalubridade dentro do ambiente de trabalho.

 

PPRA

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é uma legislação federal que visa levantar os riscos (físicos, químicos e biológicos) para implementar medidas de prevenção.

Não se trata de uma documentação a ser enviada, mas de um programa de melhoria contínua, que deve estar sempre atualizado e em conformidade com as leis vigentes.

O grande objetivo é estabelecer uma metodologia para garantir a preservação da saúde de todos os funcionários.

 

Como a Novidá pode te ajudar na compliance trabalhista?

O sistema de geolocalização de precisão da Novidá te auxilia na realização de uma compliance trabalhista efetiva. Por meio de crachás ou smartphones, acompanhamos a movimentação de cada funcionário durante sua jornada de trabalho.

Em um dashboard personalizado, o gestor visualiza – em histórico ou tempo real, a movimentação de sua equipe. Dessa forma, ele consegue entender quais funcionários realizam tarefas de risco e pode dar a eles os benefícios garantidos em lei.

Além disso, os gestores também garantem que os intervalos obrigatórios de interjornada e intrajornada sejam cumpridos, evitando também processos trabalhistas nesse sentido.

Isso sem falar no maior controle sobre a operação, já que essa visualização permite entender onde estão os maiores gargalos operacionais da empresa.

Quer entender melhor sobre nossa ferramenta e melhorar sua gestão de pessoas? Agende um bate-papo com nossos consultores!

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